Daniel Oliveira
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Daniel Oliveira

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Direito do Consumidor, 18%

Direito de Família, 18%

Direito Civil, 18%

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Comentários

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Daniel Oliveira

Comentário · há 9 meses

Reajuste anual de plano de saúde administrado por entidade de autogestão

Natália Pires · há 2 anos

Com o devido respeito, o contrato de plano de saúde está submetido ao CDC e à Lei nº 9.656/98, conforme o art. 1º da referida lei, com redação dada pela Lei nº 14.454/22, logo, é legítima e pertinente a aplicação do CDC aos planos de saúde.

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Marcio Carneiro

Artigo · há 4 anos

Telegram vs Careca

Sou EquipeLinux@ProtonMail.com - caixa-postal de Suporte para Segurança de Dados, Sistema Operacional e aplicativos - e uso a caixa-postal EmCartaz@ProtonMail.com para correspondência pessoal....

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 14 anos

Página 984 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Julho de 2012

mandamental, já que o direito líquido e certo é aquele que é provado de plano pelo impetrante. No caso, ao contrário do alegado, o direito invocado não tem existência duvidosa, uma vez que a matéria...

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